TJTO - 0003769-52.2025.8.27.2737
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2025 10:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/08/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0003769-52.2025.8.27.2737/TO AUTOR: DYESON CASTRO DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) SENTENÇA DYESON CASTRO DE FREITAS, qualificado na petição inicial, por meio de advogado constituído nos autos, propôs o presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ESTADO DO TOCANTINS. No evento 07 há pedido de desistência do feito. Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.1 Expedir comunicações, se necessárias. Quanto às custas serão observadas as normas do caput do artigo 90 do CPC.2 Sentença trânsita em julgado imediatamente. Dar baixa definitiva no sistema. Intime-se.
Cumpra-se. -
13/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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12/08/2025 16:15
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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17/07/2025 15:55
Conclusão para julgamento
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24/06/2025 16:35
Protocolizada Petição
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13/06/2025 16:56
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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30/05/2025 10:09
Protocolizada Petição
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26/05/2025 14:12
Conclusão para despacho
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26/05/2025 14:12
Processo Corretamente Autuado
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19/05/2025 11:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/05/2025 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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