05/09/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003769-52.2025.8.27.2737/TO AUTOR: DYESON CASTRO DE FREITASADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159) SENTENÇA DYESON CASTRO DE FREITAS, qualificado na petição inicial, por meio de advogado constituído nos autos, propôs o presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de ESTADO DO TOCANTINS. No evento 07 há pedido de desistência do feito. Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.1 Expedir comunicações, se necessárias. Quanto às custas serão observadas as normas do caput do artigo 90 do CPC.2 Sentença trânsita em julgado imediatamente. Dar baixa definitiva no sistema. Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 16:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
17/07/2025 15:55

Conclusão para julgamento
24/06/2025 16:35

Protocolizada Petição
13/06/2025 16:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/05/2025 10:09

Protocolizada Petição
26/05/2025 14:12

Conclusão para despacho
26/05/2025 14:12

Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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