25/08/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/08/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042548-71.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOÃO HÉLIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 12/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
12/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
12/08/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 10:19

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194018962025
07/08/2025 18:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194018962025
07/08/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/08/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:04

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
28/07/2025 11:59

Protocolizada Petição
22/07/2025 12:32

Conclusão para despacho
13/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
12/06/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 143
12/06/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025 16:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:50

Lavrada Certidão
03/06/2025 17:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/06/2025 12:19

Lavrada Certidão
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 15:04

Remessa Interna - Unidade para a CPE
29/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:01

Juntada - Informações
23/05/2025 11:15

Juntada - Informações
21/05/2025 14:25

Juntada - Informações
21/05/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
05/05/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
30/04/2025 09:41

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/04/2025 19:12

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
24/04/2025 08:59

Conclusão para decisão
23/04/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:43

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
04/04/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 15:09

Conta Atualizada
06/03/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 08:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 21:03

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:20

Conclusão para decisão
05/03/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
05/03/2025 11:59

Protocolizada Petição
11/02/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/12/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/12/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
03/12/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/12/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
02/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
19/11/2024 19:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/11/2024 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/11/2024 12:49

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
18/11/2024 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/10/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 19:16

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
24/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
17/09/2024 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
17/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 23:08

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/09/2024 09:42

Conclusão para decisão
05/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
03/09/2024 16:31

Conta Atualizada
03/09/2024 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
28/08/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 13:06

Conclusão para decisão
05/08/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 21:04

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 12:25

Conclusão para despacho
05/07/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/07/2024 12:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
05/07/2024 12:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 12:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/07/2024 12:04

Trânsito em Julgado
04/07/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/06/2024 14:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
16/05/2024 15:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/02/2024 16:25

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 15:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
02/02/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
02/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2024 02:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2024 22:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/12/2023 12:43

Conclusão para julgamento
13/12/2023 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/12/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 07:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 05:26

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 14:36

Conclusão para despacho
06/11/2023 14:36

Processo Corretamente Autuado
01/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00