25/08/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
25/08/2025 14:09

Lavrada Certidão
25/08/2025 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
25/08/2025 12:08

Conclusão para julgamento
25/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000270-96.2021.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00035475720208272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: TERESO ANICETO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO SANDOVAL MOREIRA (OAB TO01535B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 15/06/2022 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
07/07/2025 15:01

Lavrada Certidão
28/04/2025 17:53

Juntada - Outros documentos
28/04/2025 17:52

Lavrada Certidão
17/02/2025 17:19

Lavrada Certidão
05/02/2025 13:34

Lavrada Certidão
05/02/2025 13:27

Juntada - Informações
03/12/2024 11:48

Juntada - Informações
22/11/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 14:03

Conclusão para decisão
19/08/2024 18:21

Juntada - Documento
31/07/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2024 17:57

Expedido Ofício
25/07/2024 17:04

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 15:12

Conclusão para decisão
22/04/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/04/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
04/03/2024 16:44

Lavrada Certidão
07/02/2024 09:19

Lavrada Certidão
16/01/2024 14:14

Lavrada Certidão
15/01/2024 15:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 16:17

Conclusão para despacho
11/09/2023 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2023 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 12:47

Conclusão para despacho
23/06/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/06/2023 18:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
18/05/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2023 12:48

Juntada - Documento
05/05/2023 16:44

Juntada - Informações
05/05/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 14:58

Expedido Ofício
03/05/2023 18:01

Juntada - Informações
20/03/2023 13:32

Juntada - Documento
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/01/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 17:30

Lavrada Certidão
28/09/2022 16:27

Lavrada Certidão
17/09/2022 10:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
29/07/2022 20:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/07/2022 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/07/2022 17:29:35)
01/07/2022 17:49

Lavrada Certidão
27/06/2022 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 15/06/2022 15:30. Refer. Evento 33
20/06/2022 14:23

Protocolizada Petição
15/06/2022 17:33

Despacho - Mero expediente
15/06/2022 17:28

Lavrada Certidão
14/06/2022 08:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
08/06/2022 23:28

Juntada - Certidão
03/06/2022 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
02/06/2022 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
02/06/2022 14:41

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
02/06/2022 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 14:41

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
09/05/2022 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2022 12:55

Juntada - Informações
06/05/2022 12:53

Juntada - Informações
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2022 10:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECRI
05/05/2022 10:59

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/04/2022 14:57

Lavrada Certidão
25/04/2022 13:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2022 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 22:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGCEMAN
22/04/2022 22:22

Expedido Mandado
22/04/2022 22:22

Expedido Ofício
22/04/2022 22:22

Expedido Mandado
20/04/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/04/2022 23:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala 1 - 15/06/2022 15:30. Refer. Evento 24
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2022 09:03

Processo Corretamente Autuado
12/04/2022 09:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Leve - Para: Contra a mulher
05/04/2022 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:37

Lavrada Certidão
05/04/2022 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/05/2022 14:20
05/04/2022 14:35

Decisão - Outras Decisões
05/04/2022 12:28

Conclusão para despacho
04/04/2022 19:36

Protocolizada Petição
01/04/2022 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEMAN -> TOTAG1ECRI
01/04/2022 13:56

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/03/2022 17:50

Lavrada Certidão
17/12/2021 10:02

Lavrada Certidão
15/12/2021 10:39

Lavrada Certidão
26/07/2021 17:59

Lavrada Certidão
14/04/2021 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
14/04/2021 13:47

Juntada - Certidão
12/03/2021 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2021 13:43

Juntada - Certidão
11/03/2021 18:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
11/03/2021 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGCEMAN
11/03/2021 15:23

Expedido Mandado
11/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:23

Expedido Ofício
10/03/2021 13:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/03/2021 13:40

Conclusão para decisão
09/03/2021 13:38

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
08/03/2021 19:03

Distribuído por dependência - Número: 00035475720208272738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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