TJTO - 0003290-03.2022.8.27.2725

26/09/2024 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

26/09/2024 13:53

Trânsito em Julgado

24/09/2024 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

19/08/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

02/08/2024 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2024 18:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/07/2024 18:16

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

14/06/2024 10:37

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/06/2024 16:05

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

13/06/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/04/2024 10:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2024 14:07

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

11/03/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/02/2024 19:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

15/01/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/12/2023 17:41

Recebimento - Retorno do MP com ciência

18/12/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

15/12/2023 14:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/12/2023 18:18

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

13/12/2023 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/12/2023 17:56

Juntada - Documento - Voto

04/12/2023 15:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2023 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 76

23/11/2023 18:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

23/11/2023 18:18

Juntada - Documento - Relatório

23/11/2023 18:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/11/2023 12:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

25/10/2023 12:10

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

25/10/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 17:52

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

29/08/2023 17:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/08/2023 14:42

Distribuído por sorteio