02/09/2025 14:45

Conclusão para despacho
02/09/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0013819-98.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: RICARDO THADEU DIAS DE MACEDO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): JORGE DIEGO MORAES MALCHER (OAB TO011174) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
01/07/2025 15:31

Conclusão para despacho
26/06/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:02

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
26/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 13:44

Recebido os autos
18/03/2025 16:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/03/2025 01:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2025 14:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638538, Subguia 76255 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.329,02
04/02/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 11:27

Protocolizada Petição
29/01/2025 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638538, Subguia 5468464
27/01/2025 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/01/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/01/2025 11:51

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 11:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638538, Subguia 5468464
10/01/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
10/01/2025 14:29

Protocolizada Petição
09/01/2025 19:00

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RICARDO THADEU DIAS DE MACEDO - Guia 5638538 - R$ 1.301,62
08/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:01

Lavrada Certidão
03/01/2025 10:58

Protocolizada Petição
02/01/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/12/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 11:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024 16:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/12/2024 16:39

Conclusão para julgamento
04/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
30/07/2024 12:46

Conclusão para julgamento
23/07/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/05/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 14:10

Conclusão para despacho
26/04/2024 17:50

Protocolizada Petição
23/04/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 21:41

Despacho - Determinação de Citação
19/04/2024 12:56

Conclusão para despacho
18/04/2024 19:05

Protocolizada Petição
18/04/2024 18:25

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/04/2024 14:27

Conclusão para despacho
18/04/2024 14:27

Processo Corretamente Autuado
10/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

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