27/08/2025 13:34

Conclusão para julgamento
25/08/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0023969-41.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: MARCIA LOPES SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:01

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/05/2025 16:36

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 16:36

Recebido os autos
26/05/2025 14:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
21/05/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:19

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/04/2025 09:43

Conclusão para decisão
07/04/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 16:01

Conclusão para despacho
20/01/2025 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 13:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 16:30

Trânsito em Julgado
22/11/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 12:41

Conclusão para julgamento
05/09/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:11

Despacho - Determinação de Citação
28/06/2024 12:33

Conclusão para despacho
27/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/06/2024 17:28

Conclusão para despacho
17/06/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
17/06/2024 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2024 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/06/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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