01/09/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:04

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 20:26

Conclusão para despacho
31/08/2025 20:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
31/08/2025 20:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/08/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008931-24.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARISA RIBEIRO CHAVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:35

Trânsito em Julgado
02/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2025 16:21

Conclusão para julgamento
10/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:46

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 16:06

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:06

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
22/04/2025 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003617-76.2025.8.27.2713

Joao Filho Gomes de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gleiciane de Lima Silva Custodio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0020614-86.2025.8.27.2729

General Eletro &Amp; Seguranca LTDA

Rafael Vinicius da Rocha

Advogado: Brendw Tiete Aires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0000034-19.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Junior Pereira da Costa

Advogado: Benito da Silva Querido

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0007845-18.2025.8.27.2706

Maria Lucirene Alves de Sousa Moura Fe

Municipio de Araguaina

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0042778-16.2023.8.27.2729

Genilda Candido Costa

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 15:44

Exibir Processo