04/09/2025 14:21

Conclusão para julgamento
29/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0025076-57.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139)RECORRIDO: ELENILSON ALVES DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB GO033761) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/05/2025 12:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 13:53

Conclusão para despacho
27/05/2025 13:53

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 13:52

Recebido os autos
27/05/2025 13:20

Lavrada Certidão
27/05/2025 13:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5713527, Subguia 99975 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 234,00
22/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2025 10:06

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5713527, Subguia 5504507
19/05/2025 09:03

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5713527 - R$ 234,00
09/05/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/04/2025 16:15

Conclusão para julgamento
24/04/2025 15:24

Juntada - Informações
14/04/2025 16:32

Juntada - Informações
12/03/2025 09:36

Protocolizada Petição
24/01/2025 10:34

Protocolizada Petição
12/11/2024 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
05/11/2024 14:10

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 13:25

Juntada - Informações
16/10/2024 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 16/10/2024 16:00. Refer. Evento 42
16/10/2024 14:47

Protocolizada Petição
16/10/2024 12:04

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:20

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 13:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 16/10/2024 16:00
23/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 13:43

Conclusão para despacho
07/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 15:16

Conclusão para despacho
07/03/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/02/2024 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 17:09

Conclusão para despacho
09/11/2023 11:11

Protocolizada Petição
08/11/2023 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
08/11/2023 16:24

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/11/2023 16:00. Refer. Evento 12
08/11/2023 15:54

Protocolizada Petição
08/11/2023 12:40

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
08/11/2023 11:31

Protocolizada Petição
08/11/2023 09:12

Protocolizada Petição
05/09/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 10 e 11
16/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/08/2023 17:32

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 08/11/2023 16:00
16/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:24

Protocolizada Petição
07/08/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 15:56

Conclusão para despacho
03/07/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:22

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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