23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001658-30.2022.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: SARAH RUTH RIBEIRO DOURADOADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 12/08/2025 - Conta Atualizada
13/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
12/08/2025 16:39

Conta Atualizada
12/08/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
16/06/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 17:34

Conclusão para despacho
26/03/2025 17:31

Trânsito em Julgado
16/03/2025 10:37

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 17:52

Conclusão para despacho
09/12/2024 08:16

Protocolizada Petição
06/12/2024 20:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:00

Trânsito em Julgado
30/09/2024 17:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/09/2024 17:59

Juntada - Informações
30/09/2024 17:59

Juntada - Informações
20/09/2024 08:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00016583020228272728/TJTO
01/04/2024 17:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
14/03/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TONOV1ECIV
18/01/2024 14:33

Lavrada Certidão
17/01/2024 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/12/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2023 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/11/2023 12:36

Juntada - Informações
20/09/2023 12:03

Juntada - Informações
19/09/2023 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NACOM
08/08/2023 14:08

Conclusão para julgamento
07/08/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 07:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/07/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 19:53

Despacho - Mero expediente
24/01/2023 17:09

Conclusão para despacho
28/11/2022 05:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 14:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2022 14:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
19/08/2022 20:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/08/2022 17:52

Conclusão para despacho
17/08/2022 17:52

Lavrada Certidão
17/08/2022 17:52

Processo Corretamente Autuado
17/08/2022 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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