TJTO - 0005824-39.2021.8.27.2729

04/08/2025 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

04/08/2025 16:04

Recebidos os autos

13/06/2025 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2025 20:02

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005824392021827272920250412200223

12/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025 10:20

Decisão - Outras Decisões

11/03/2025 10:20

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/03/2025 10:20

Decisão - Outras Decisões

12/02/2025 12:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/02/2025 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/12/2024 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

21/11/2024 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2024 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

30/10/2024 17:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/10/2024 17:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

03/10/2024 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024 19:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

01/10/2024 19:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/10/2024 16:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

01/10/2024 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2024 14:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

02/09/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 20:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

29/07/2024 20:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/07/2024 15:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

26/07/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/07/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto

19/07/2024 14:37

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/07/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

12/07/2024 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024 12:38

Juntada - Documento - Certidão

04/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2024 15:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

28/06/2024 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

28/06/2024 16:16

Juntada - Documento - Relatório

23/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator