05/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050285-28.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA BOLINAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 03/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:05

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 13:27

Conclusão para decisão
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050285-28.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA BOLINAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
13/08/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:33

Protocolizada Petição
10/06/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:10

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 15:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/05/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:59

Lavrada Certidão
08/05/2025 15:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
08/05/2025 15:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/05/2025 15:35

Trânsito em Julgado
28/04/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 15:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/03/2025 15:15

Conclusão para julgamento
11/03/2025 14:04

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 166
17/12/2024 17:17

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 17:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
17/12/2024 17:15

Lavrada Certidão
12/12/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 10:54

Conclusão para julgamento
26/09/2024 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:22

Conclusão para despacho
24/09/2024 00:09

Protocolizada Petição
04/04/2024 00:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
27/03/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 16:04

Protocolizada Petição
21/03/2024 16:04

Protocolizada Petição
21/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2024 14:39

Conclusão para decisão
15/03/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 19:00

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 14:29

Conclusão para despacho
12/01/2024 14:28

Processo Corretamente Autuado
31/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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