04/09/2025 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
29/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 15:33

Publicação de Ata
29/08/2025 14:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 29/08/2025 14:00. Refer. Evento 80
26/08/2025 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
24/08/2025 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 126
24/08/2025 16:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 20:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 20:35

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
21/08/2025 20:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
21/08/2025 20:35

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
21/08/2025 20:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 20:34

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
21/08/2025 20:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 20:33

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
20/08/2025 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 18:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000197-12.2024.8.27.2709/TO (originário: processo nº 00020811320238272709/TO)RELATOR: MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADOINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 08/08/2025 - Expedido OfícioEvento 80 - 08/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada Evento 1 - 19/02/2024 - Distribuído por dependência (TOARR1ECRIJ) - Número: 00020811320238272709/TO
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/08/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
13/08/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 15:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/08/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
08/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 14:08

Expedido Ofício
08/08/2025 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 14:00

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
08/08/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 14:00

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
08/08/2025 14:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 14:00

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
08/08/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
08/08/2025 13:46

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
08/08/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 13:46

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
08/08/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 13:46

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
08/08/2025 13:45

Protocolizada Petição
08/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/08/2025 13:33

Audiência - de Instrução - designada - Local AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - 29/08/2025 14:00
30/07/2025 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/07/2025 13:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/06/2025 17:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
28/04/2025 17:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
28/03/2025 17:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/02/2025 13:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
15/01/2025 13:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/11/2024 13:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/10/2024 14:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/09/2024 15:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
23/08/2024 08:36

Protocolizada Petição
08/08/2024 11:11

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 16:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/08/2024 15:21

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00113073520248272700/TJTO
01/07/2024 17:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
25/06/2024 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 60 Número: 00113073520248272700/TJTO
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2024 13:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 17:54

Conclusão para despacho
05/06/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 11:31

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:28

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 13:41

Conclusão para despacho
12/04/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 17:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 07:20

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 10:05

Conclusão para despacho
18/03/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
18/03/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 19:48

Protocolizada Petição
05/03/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
05/03/2024 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 13:42

Protocolizada Petição
05/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024 13:32

Protocolizada Petição
05/03/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 18:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:40

Juntada - Informações
04/03/2024 14:39

Juntada - Informações
04/03/2024 14:36

Juntada - Informações
04/03/2024 14:35

Juntada - Informações
04/03/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada - Informações - 04/03/2024 14:11:34)
04/03/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:34

Juntada - Informações
01/03/2024 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 17:33

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
01/03/2024 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 17:33

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
01/03/2024 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 17:32

Expedido Mandado - TOARRCEMAN
27/02/2024 15:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/02/2024 10:55

Conclusão para decisão
20/02/2024 10:55

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 20:33

Distribuído por dependência - Número: 00020811320238272709/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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