22/08/2025 13:48

Conclusão para despacho
21/08/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0010419-13.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: LEISE COSTA DO AMARAL (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/04/2025 15:15

Conclusão para despacho
15/04/2025 13:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/01/2025 16:31

Conclusão para julgamento
17/12/2024 13:30

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/07/2024 16:05

Conclusão para despacho
23/07/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
17/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:18

Decisão - Outras Decisões
09/07/2024 16:08

Conclusão para decisão
09/07/2024 15:36

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 2JTUR1
09/07/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/05/2024 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 22:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/04/2024 10:47

Conclusão para decisão
22/04/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 07:29

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 14:36

Conclusão para despacho
05/02/2024 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/02/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 21:06

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 10:59

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:28

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
06/12/2023 13:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
06/12/2023 13:24

Trânsito em Julgado
04/12/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/10/2023 13:11

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/10/2023 19:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
18/10/2023 14:15

Publicação de Pauta
10/10/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 16:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 363
02/10/2023 16:03

Conclusão para julgamento
02/10/2023 15:59

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/09/2023 14:29

Conclusão para despacho
12/09/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 08:01

Decisão - Outras Decisões
28/08/2023 15:37

Conclusão para despacho
28/08/2023 15:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/08/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/07/2023 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2023 19:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/06/2023 16:42

Conclusão para julgamento
28/06/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/06/2023 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/06/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 08:27

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 17:01

Conclusão para despacho
20/03/2023 17:01

Processo Corretamente Autuado
20/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00