18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0005863-86.2023.8.27.2722/TO RECORRENTE: DIANA RAQUEL FRANCO DIAS (RÉU)ADVOGADO(A): RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO (OAB TO010326A)RECORRIDO: THADMO GENESIS CANDIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210) DESPACHO/DECISÃO Conforme se depreende dos autos, as partes requereram a homologação de acordo (evento 105).

O art. 11 do Regimento Interno das Turmas Recursais estabelece: Art. 11.

Compete ao relator: (...) IV – homologar desistências e transações antes do julgamento do feito; (...) Parágrafo único.

Aplicar-se-á o disposto na legislação processual naquilo que couber. (original sem grifo) Nesse sentido, acolho a petição do evento 105, nos termos do art. 998 CPC.

Ressalto que eventuais requerimentos deverão ser submetidos a composição à apreciação do juízo de origem na fase seguinte.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Após as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos, comunicando ao juízo de origem, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
13/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2025 19:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2025 11:41

Protocolizada Petição
05/05/2025 13:38

Conclusão para despacho
29/04/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/04/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/12/2024 12:16

Conclusão para despacho
05/12/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
03/12/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/11/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 14:09

Conclusão para despacho
05/11/2024 09:27

Protocolizada Petição
04/11/2024 23:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/10/2024 13:13

Conclusão para despacho
28/10/2024 17:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
25/10/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
25/10/2024 14:48

Conclusão para decisão
21/10/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/09/2024 16:29

Protocolizada Petição
24/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/08/2024 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 21:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
20/06/2024 14:51

Conclusão para julgamento
20/06/2024 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA INSTRUÇAO CÍVEL - 18/06/2024 15:30. Refer. Evento 57
20/05/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2024 10:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
22/04/2024 13:40

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/04/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 13:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/04/2024 13:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇAO CÍVEL - 18/06/2024 15:30
29/01/2024 12:29

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:51

Conclusão para despacho
25/01/2024 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 04:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/11/2023 12:49

Conclusão para decisão
08/11/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:49

Protocolizada Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:16

Decisão - Outras Decisões
04/09/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 16:17

Protocolizada Petição
31/08/2023 18:17

Conclusão para despacho
31/08/2023 10:48

Protocolizada Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
01/08/2023 15:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 01/08/2023 15:30. Refer. Evento 14
28/07/2023 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
26/07/2023 15:57

Protocolizada Petição
14/07/2023 15:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
13/07/2023 17:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
13/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2023 16:16

Protocolizada Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2023 16:36

Lavrada Certidão
07/07/2023 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 16:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
07/07/2023 15:09

Lavrada Certidão
07/07/2023 15:00

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA VIRTUAL DO JECC - 01/08/2023 15:30
04/07/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:12

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:22

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 13:09

Conclusão para despacho
19/06/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 17:33

Lavrada Certidão
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 18:51

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 17:04

Conclusão para despacho
25/05/2023 17:04

Processo Corretamente Autuado
25/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001741-93.2025.8.27.2743

Vilmar Pereira Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jhovanna Souza Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0001023-86.2025.8.27.2714

Colmeia Comercio de Tecidos LTDA

Ana Paula Sousa Silva Cruz

Advogado: Jeciany Mendes Saraiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0000157-76.2023.8.27.2705

Sabino Alves Garcez

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0001678-68.2025.8.27.2743

Pedro Alves Abreu

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0001033-33.2025.8.27.2714

Colmeia Comercio de Tecidos LTDA

Maria Nagela Nascimento da Silva

Advogado: Jeciany Mendes Saraiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 15:11

Exibir Processo