25/08/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031318-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FERNANDO AGUIAR BERNARDOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 11/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 60 - 11/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
13/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:32

Conta Atualizada
11/08/2025 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 08:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
15/04/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 17:16

Conta Atualizada
01/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 12:22

Conclusão para decisão
27/03/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 14:00

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 16:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:41

Trânsito em Julgado
07/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 11:00

Conclusão para julgamento
19/09/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 14:27

Protocolizada Petição
17/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:47

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 17:22

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:22

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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