29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/08/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032790-68.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOANA DARC DE MOURAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 19/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 138 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/08/2025 10:36

Lavrada Certidão
18/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/08/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
11/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
11/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 18:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/08/2025 18:38

Juntada - Certidão
06/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
30/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 17:42

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/04/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 12:54

Conclusão para decisão
25/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/03/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 14:10

Protocolizada Petição
01/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:08

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
10/12/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:26

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/10/2024 13:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:19

Trânsito em Julgado
18/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
30/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 323
15/08/2024 16:33

Conclusão para despacho
15/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 13:59

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5516375 - R$ 24,00
17/07/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
22/02/2024 17:16

Conclusão para despacho
22/02/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/02/2024 16:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 15:44

Conclusão para despacho
01/02/2024 15:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 15:06

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
01/02/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2023 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/12/2023 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2023 15:27

Conclusão para julgamento
30/11/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/11/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/11/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
13/09/2023 17:03

Conclusão para despacho
13/09/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 21:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/08/2023 15:14

Conclusão para despacho
23/08/2023 15:13

Processo Corretamente Autuado
23/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00