21/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002325-82.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora/exequente para manifestação, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.
19/08/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 20:52

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 07:52

Conclusão para decisão
13/08/2025 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
13/08/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/08/2025 06:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOWAN1ECIV
08/08/2025 13:33

Conta Atualizada
08/08/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> COJUN
08/08/2025 09:18

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 12:53

Conclusão para decisão
30/07/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/06/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
08/06/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
05/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
22/04/2025 12:08

Conclusão para despacho
16/04/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
16/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 16:31

Conclusão para despacho
02/04/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:06

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:49

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/10/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
31/07/2024 12:28

Conclusão para despacho
30/07/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/07/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 12:43

Conclusão para despacho
09/04/2024 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/04/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOWAN1ECIV Número: 00023258220228272706
14/12/2023 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023258220228272706/TJTO
07/08/2023 09:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOWAN1ECIV -> TJTO
03/08/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
28/06/2023 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/06/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2023 14:01

Conclusão para julgamento
13/03/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2023 10:58

Despacho - Mero expediente
02/12/2022 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/11/2022 16:06

Conclusão para despacho
28/11/2022 10:57

Protocolizada Petição
25/11/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
25/11/2022 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/11/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/11/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/11/2022 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/07/2022 14:51

Conclusão para julgamento
29/07/2022 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/07/2022 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2022 19:17

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 14:29

Conclusão para despacho
01/07/2022 14:21

Protocolizada Petição
01/07/2022 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2022 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2022 09:10

Protocolizada Petição
21/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio - (TOWAN1ECIVJ para TOWAN1ECIVJ)
21/06/2022 16:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2022 12:39

Decisão - Não-Concessão - Liminar
15/06/2022 17:25

Conclusão para despacho
14/06/2022 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/06/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2022 17:48

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
25/05/2022 13:08

Conclusão para despacho
24/05/2022 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOWAN1ECIVJ)
24/05/2022 11:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2022 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA2ECIVJ)
23/05/2022 18:15

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/05/2022 18:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Decisão - Declaração - Incompetência
09/05/2022 17:21

Conclusão para decisão
14/03/2022 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2022 16:25

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 17:35

Conclusão para despacho
11/02/2022 17:34

Processo Corretamente Autuado
05/02/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00