TJTO - 0009153-59.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA

CNPJ: 38.146.510/0001-44

Advogados

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO

OAB: 002708/TO

CPF *68.***.*00-91

JOAO PAULA RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 29/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 16:26

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

  • 12/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 19:12

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009153592021827272920240710191244

  • 10/07/2024 09:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/07/2024 09:51

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 04/06/2024 16:51

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 04/06/2024 16:50

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/06/2024 11:43

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 04/06/2024 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 08/05/2024 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 16/04/2024 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/04/2024 14:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 15/04/2024 22:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2024 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 18:25

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 07/03/2024 18:25

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/03/2024 14:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 07/03/2024 13:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 06/03/2024 17:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/03/2024 15:47

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 01/03/2024 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 01/03/2024 15:44:15)

  • 29/02/2024 16:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/02/2024 12:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/02/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2024 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 08/02/2024 15:17

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 08/02/2024 14:14

    Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB08

  • 26/01/2024 15:39

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 26/01/2024 15:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/01/2024 17:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 03/01/2024 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2023 23:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 12:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 28/11/2023 12:58

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/11/2023 13:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 27/11/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:23

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 10/11/2023 16:23

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/11/2023 16:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 09/11/2023 16:40

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 07/11/2023 12:51

    Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB04 -> CCI01

  • 27/10/2023 14:37

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 26/10/2023 15:57

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04

  • 26/10/2023 15:57

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/10/2023 17:35

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB09 -> CCI01

  • 25/10/2023 17:35

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 20/10/2023 15:16

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/10/2023 13:00

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/10/2023 16:57

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 16/10/2023 16:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/10/2023 18:22

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 04/10/2023 16:36

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

  • 04/10/2023 16:36

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/10/2023 14:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/09/2023 14:09

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 28/09/2023 13:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/09/2023 16:55

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/09/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/09/2023 13:57

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/09/2023 13:08

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/09/2023 16:19

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 06/09/2023 15:15

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/09/2023 15:13

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 30/08/2023 17:52

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/08/2023 17:24

    Juntada - Documento - Certidão

  • 17/08/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/08/2023 14:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

  • 14/08/2023 20:25

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 14/08/2023 20:25

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/06/2023 12:33

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 02/06/2023 12:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 02/06/2023 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/05/2023 15:13

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

  • 29/05/2023 15:13

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/04/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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