01/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002127-60.2024.8.27.2743/TOAUTOR: JOHNNY MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/06/2025 13:27

Conclusão para julgamento
09/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOJUNMEDI -> SENUJ
21/11/2024 16:18

Perícia realizada
13/11/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:17

Juntada - Informações
16/10/2024 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
16/10/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/09/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> SENUJ
05/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:49

Perícia agendada
22/08/2024 10:59

Juntada - Informações
14/08/2024 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOTOPGG
14/08/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar
26/06/2024 12:35

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:35

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOHNNY MACEDO DA SILVA - Guia 5500514 - R$ 445,61
25/06/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOHNNY MACEDO DA SILVA - Guia 5500513 - R$ 398,07
25/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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