TJTO - 0002355-42.2021.8.27.2710

10/09/2024 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

10/09/2024 12:28

Trânsito em Julgado

09/09/2024 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

30/07/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/07/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2024 17:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/07/2024 17:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/06/2024 12:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/06/2024 12:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/06/2024 17:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/06/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2024 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

01/05/2024 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/03/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 16:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

23/02/2024 16:56

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

21/02/2024 19:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

21/02/2024 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

21/02/2024 17:44

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 13:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 326

22/01/2024 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/01/2024 15:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

17/01/2024 15:17

Juntada - Documento - Relatório

18/12/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 13:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

18/12/2023 13:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/12/2023 16:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

08/12/2023 16:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

08/12/2023 15:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

08/12/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

13/11/2023 15:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

13/11/2023 15:13

Despacho - Mero Expediente

13/11/2023 14:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

08/11/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 16:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

24/10/2023 16:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/10/2023 07:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

23/10/2023 07:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

20/10/2023 18:36

Juntada - Documento - Voto

02/10/2023 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/09/2023 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 205

18/09/2023 18:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

18/09/2023 18:14

Juntada - Documento - Relatório

28/08/2023 14:35

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/08/2023 14:35

Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

21/11/2022 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

21/11/2022 16:25

Trânsito em Julgado

21/11/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/11/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

14/10/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 17:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

20/09/2022 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/09/2022 14:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

15/09/2022 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

08/09/2022 16:21

Juntada - Documento - Voto

24/08/2022 12:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/08/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2022 13:20

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 00:00</b><br>Sequencial: 189

05/08/2022 16:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

05/08/2022 16:24

Juntada - Documento - Relatório

03/08/2022 13:12

Distribuído por sorteio