05/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003189-03.2021.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: LUIS LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 03/09/2025 - Baixa DefinitivaEvento 121 - 03/09/2025 - Trânsito em Julgado
03/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/09/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:25

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:24

Trânsito em Julgado
29/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003189-03.2021.8.27.2724/TO REQUERENTE: LUIS LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de reconhecimento de exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa envolvendo as partes supramencionadas.

No evento 76, DECDESPA1, foi acolhida a impugnação apresentada pelo executado, com a consequente homologação dos cálculos elaborados pela contadoria judicial como corretos para fins de quitação da obrigação.

Na mesma oportunidade, foi autorizada a expedição de alvarás, em favor da parte autora e de sua patrona, referente ao valor incontroverso e em favor do executado, a título de restituição do montante pago a maior, em razão do reconhecimento de excesso de execução.

Era o que cabia relatar, decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O cumprimento de sentença em questão não reúne qualquer dificuldade, ao contrário, na presente fase processual optou a parte executada por cumprir com a obrigação de pagar, sendo providenciado o pagamento integral da quantia perseguida.

Assim, com o pagamento voluntário resta satisfeita a obrigação em questão, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não havendo pendências ou requerimentos supervenientes, considera-se cumprida a obrigação judicial nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

III.

CONCLUSÃO Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença decorrente do reconhecimento de exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 924, II, do CPC, frente o adimplemento da obrigação pela parte executada.

Atenda-se ao Provimento n. 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e arquivamento do feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
31/07/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/04/2025 13:24

Conclusão para julgamento
21/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:03

Lavrada Certidão
02/04/2025 17:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 113002012025
31/03/2025 17:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 113002012025
26/03/2025 15:37

Lavrada Certidão
26/03/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/03/2025 16:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 113001422025
14/03/2025 16:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 113001412025
14/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 16:44

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 113001412025
07/03/2025 16:43

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 113001422025
06/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:01

Lavrada Certidão
05/03/2025 16:00

Juntada - Informações
05/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
17/02/2025 21:32

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
04/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/10/2024 14:01

Conclusão para despacho
25/10/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
09/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 18:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
07/10/2024 18:52

Conta Atualizada
31/07/2024 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
30/07/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:45

Protocolizada Petição
08/07/2024 06:58

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 12:39

Conclusão para despacho
28/04/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 11:23

Protocolizada Petição
04/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024 12:35

Protocolizada Petição
08/03/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/03/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 19:11

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 17:16

Conclusão para despacho
05/09/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
01/08/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:40

Juntada - Informações
28/07/2023 18:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 00031890320218272724
04/04/2023 14:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITG1ECIV -> TJTO
31/03/2023 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/11/2022 19:03

Conclusão para despacho
05/10/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:43

Protocolizada Petição
07/06/2022 13:26

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
09/05/2022 17:56

Lavrada Certidão
03/05/2022 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2022 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:41

Expedido Carta pelo Correio
17/12/2021 17:43

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/12/2021 14:09

Conclusão para despacho
17/12/2021 14:09

Processo Corretamente Autuado
16/12/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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