05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0015595-71.2025.8.27.2706/TO AUTOR: HEURYKIKISMY DE MELOADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)AUTOR: MARIA CLARA DA CRUZ DE MELOADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo pleiteada no evento 22.

Quanto às custas processuais, após readequação do valor da causa de acordo com o valor venal do bem no espelho da Prefeitura Municipal, o valor da causa deverá ser retificada pela CPE e após realizada remessa à COJUN para elaboração dos novos cálculos.

Com os novos cálculos, a parte autora será intimada para complementar o recolhimento das custas e taxa, se necessário.

Só após essas providências e cumprimento das demais emenda no prazo concedido é que o processo deverá retornar concluso para análise da inicial.

Intime-se.

Araguaína, 4 de setembro de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
04/09/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:07

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 12:32

Conclusão para despacho
27/08/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/08/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
06/08/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5764471, Subguia 118109 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.050,00
06/08/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5764470, Subguia 118062 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.290,00
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0015595-71.2025.8.27.2706/TO AUTOR: HEURYKIKISMY DE MELOADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750)AUTOR: MARIA CLARA DA CRUZ DE MELOADVOGADO(A): CARLOS EURIPEDES GOUVEIA AGUIAR (OAB TO001750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial para: a) Juntar nos autos espelho do imóvel obtido na Prefeitura Municipal com a indicação de valor venal do bem objeto da ação; b) Reajustar o valor da causa de acordo com o valor venal indicado no espelho; c) Apresentar procuração outorgada e devidamente assinada por HEURYKIKISMY DE MELO; b) Regularizar a procuração outrogada por MARIA CLARA DA CRUZ DE MELO, com a apresentação de instrumento contendo assinatura válida (física ou digital), porquanto a que consta no documento do evento 1, anexo 2, não foi reconhecida pelo validador de assinaturas do GOV; Legenda: print da página https://validar.iti.gov.br/. c) Emendar a inicial para constar o espólio de PAULO NUNES (falecido conforme capa do processo): Legenda: print da capa do processo. c.1) O espólio deverá ser representado pelo inventariante.

Não havendo inventário em andamento, o espólio deverá ser representado na pessoa do administrador provisório, conforme prescrição dos artigos 613 e 614 do CPC, observada a ordem de preferência estabelecida no artigo 1.797 do Código Civil.

A condição de iventariante ou administrador provisório deverá ser comprovada documentalmente; d) Promover o preparo do processo com recolhimento das custas iniciais, intermediárias (se houver) e taxa judiciária. Pena pelo descumprimento: indeferimento da inicial por inépcia, por ausência de pressuposto ou cancelamento da distribuição.

Araguaína, 31 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
31/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:37

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/07/2025 13:49

Conclusão para decisão
30/07/2025 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/07/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
29/07/2025 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
29/07/2025 16:05

Processo Corretamente Autuado
29/07/2025 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5764471, Subguia 5529472
29/07/2025 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5764470, Subguia 5529471
29/07/2025 11:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HEURYKIKISMY DE MELO - Guia 5764471 - R$ 1.050,00
29/07/2025 11:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HEURYKIKISMY DE MELO - Guia 5764470 - R$ 1.290,00
29/07/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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