01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000491-73.2024.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/07/2025 - Trânsito em Julgado
31/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:37

Trânsito em Julgado
31/07/2025 16:33

Julgamento Reformado
15/07/2025 15:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00004917320248272706/TJTO
08/08/2024 12:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
16/06/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
22/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/04/2024 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/03/2024 15:00

Publicação da Sentença
19/03/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 11:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/03/2024 11:39

Conclusão para julgamento
19/03/2024 11:39

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 15:13

Conclusão para despacho
05/03/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/02/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 13:44

Conclusão para despacho
18/02/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/02/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 15:22

Conclusão para despacho
23/01/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 11:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371264, Subguia 264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,00
18/01/2024 11:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371265, Subguia 250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
15/01/2024 17:50

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/01/2024 16:31

Protocolizada Petição
12/01/2024 13:12

Conclusão para despacho
12/01/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
12/01/2024 12:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/01/2024 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371264, Subguia 5369345
12/01/2024 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371265, Subguia 5369344
11/01/2024 18:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS - Guia 5371265 - R$ 50,00
11/01/2024 18:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS - Guia 5371264 - R$ 35,00
11/01/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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