01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0053998-74.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANÍSIA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:24

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/05/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/12/2024 14:55

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/12/2024 12:11

Conclusão para despacho
16/12/2024 12:09

Processo Corretamente Autuado
14/12/2024 07:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANÍSIA RIBEIRO DA SILVA - Guia 5628112 - R$ 1.066,04
14/12/2024 07:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANÍSIA RIBEIRO DA SILVA - Guia 5628111 - R$ 811,69
14/12/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011586-57.2021.8.27.2722

Banco da Amazonia S.A.

Rubian Luiz Carvalho Ribeiro

Advogado: Douglas Chaxim Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/12/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000696-38.2025.8.27.2716

Mariene Lopes da Silva

Domingos Daniel da Silva Freire

Advogado: Ludne Nabila de Oliveira Barroso

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0007221-57.2021.8.27.2722

Francilvan Rodrigues Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0025269-04.2025.8.27.2729

Antonio Castro Ferreira Magalhaes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0000630-97.2021.8.27.2716

Valdivino dos Santos Luiz

Estado do Tocantins

Advogado: Elmison Sousa e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2021 22:59

Exibir Processo