TJTO - 0021035-13.2024.8.27.2729

16/05/2025 14:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

22/04/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

17/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2024 19:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

28/11/2024 15:59

Conclusão para julgamento

27/11/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/11/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

15/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 16:02

Lavrada Certidão

10/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2024 15:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

23/07/2024 14:12

Conclusão para despacho

20/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 21:41

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

24/06/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2024 17:42

Conclusão para despacho

12/06/2024 17:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPAL1JEJ para TOPAL1FAZJ)

12/06/2024 17:36

Retificação de Classe Processual

12/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:28

Decisão - Declaração - Incompetência

12/06/2024 14:04

Conclusão para despacho

07/06/2024 10:56

Protocolizada Petição

04/06/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)

04/06/2024 12:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

03/06/2024 14:52

Decisão - Declaração - Incompetência

28/05/2024 12:34

Conclusão para despacho

28/05/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado

28/05/2024 12:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/05/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SHIRLEY MOTA MACIEL - Guia 5479176 - R$ 50,00

27/05/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SHIRLEY MOTA MACIEL - Guia 5479175 - R$ 39,00

27/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio