TJTO - 0042005-10.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0042005-10.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: RITA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente caso se trata de cumprimento de sentença relativa à demanda individual, conforme sentença do evento 42, SENT1, SENT1 reformada pelo Acórdão do processo 0042005-10.2019.8.27.2729/TJTO, evento 15, ACOR1.
DETERMINO o levantamento da suspensão. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem devido. Em seguia, voltem os autos conclusos.
Palmas/TO, data no sistema. -
04/04/2022 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
-
04/04/2022 13:23
Trânsito em Julgado
-
04/04/2022 12:36
Remessa Interna - SCPLE -> SREC
-
04/04/2022 12:36
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
21/03/2022 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
28/02/2022 00:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
-
27/02/2022 18:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
-
27/02/2022 17:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2022
-
25/02/2022 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2022 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/02/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/02/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/02/2022 16:57
Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE
-
14/02/2022 16:57
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
-
14/02/2022 16:25
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE
-
14/02/2022 16:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade
-
11/02/2022 18:17
Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE
-
11/02/2022 18:17
Juntada - Documento - Voto
-
11/02/2022 15:59
Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE
-
28/01/2022 14:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
25/01/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/01/2022 12:53
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 301
-
14/01/2022 17:11
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE
-
14/01/2022 17:11
Juntada - Documento - Relatório
-
26/11/2021 16:32
Remessa Interna - SREC -> SCPRE
-
26/11/2021 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
24/11/2021 20:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2021 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2021 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2021 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2021 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/10/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 17:05
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
-
18/10/2021 17:05
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
-
20/09/2021 14:51
Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE
-
20/09/2021 14:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
15/09/2021 14:55
Remessa Interna - SREC -> NUGEP
-
14/09/2021 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2021 08:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/08/2021 20:32
Remessa Interna - CCI02 -> SREC
-
05/08/2021 12:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2021 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 15:47
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
-
30/06/2021 15:47
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
30/06/2021 15:18
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
-
30/06/2021 14:57
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
-
29/06/2021 17:35
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
-
29/06/2021 17:35
Juntada - Documento - Voto
-
16/06/2021 15:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
07/06/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2021 14:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 00:00</b><br>Sequencial: 432
-
31/05/2021 12:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
31/05/2021 12:55
Juntada - Documento - Relatório
-
22/02/2021 16:03
Conclusão - Para julgamento
-
18/02/2021 15:19
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
18/02/2021 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2021 16:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
-
07/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/01/2021 17:40
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2021 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2021 17:29
Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
-
19/01/2021 17:29
Despacho - Mero Expediente
-
19/01/2021 16:29
Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
-
31/12/2020 11:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
27/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/12/2020 12:48
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 12:48
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 10:16
Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
-
17/12/2020 10:16
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
17/12/2020 09:10
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
-
17/12/2020 09:08
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
-
16/12/2020 22:16
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
-
16/12/2020 22:16
Juntada - Documento - Voto
-
02/12/2020 10:17
Publicação de Pauta
-
30/11/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2020 18:15
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 1318
-
30/11/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/11/2020 07:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2020 07:09
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 1315
-
26/11/2020 19:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
-
26/11/2020 19:16
Juntada - Documento - Relatório
-
07/10/2020 15:09
Conclusão - Para julgamento
-
07/10/2020 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026510-47.2024.8.27.2729
Drawlas Claymont Ribeiro da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/07/2025 16:21
Processo nº 0012002-05.2023.8.27.2706
Ministerio Publico
Rafael Barros da Silva
Advogado: Daniel Jose de Oliveira Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/06/2025 09:08
Processo nº 0005474-02.2025.8.27.2700
Silvana Luz Tavares
Estado do Tocantins
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 13:08
Processo nº 0018674-86.2025.8.27.2729
Enilda Pereira Pires
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Railan Paiva Carvalhaes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/04/2025 17:37
Processo nº 0001329-36.2023.8.27.2743
Angelucia Hermino de Souza Leal
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Antonia de Kassia Silva de Sousa Pinho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/07/2023 18:21