TJTO - 0001272-55.2022.8.27.2742

05/04/2024 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

05/04/2024 15:43

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

05/04/2024 15:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/04/2024 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/03/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/02/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2024 15:02

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

05/02/2024 15:02

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/02/2024 08:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

05/02/2024 08:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

05/02/2024 08:01

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

05/02/2024 08:01

Juntada - Documento - Voto

02/02/2024 17:38

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

23/01/2024 13:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/01/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2024 12:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

08/12/2023 14:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

08/12/2023 14:21

Juntada - Documento - Relatório

22/10/2023 12:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/10/2023 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

27/09/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/08/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2023 11:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/08/2023 11:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

12/07/2023 17:19

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/07/2023 17:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/07/2023 16:58

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/07/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2023 17:10

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

06/06/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

03/05/2023 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 17:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

13/04/2023 17:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/04/2023 14:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

13/04/2023 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/04/2023 16:48

Juntada - Documento - Voto

03/04/2023 11:58

Juntada - Documento - Certidão

28/03/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2023 13:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

21/03/2023 14:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

21/03/2023 14:09

Juntada - Documento - Relatório

16/03/2023 10:22

Distribuído por sorteio