STJ - 0002906-77.2020.8.27.2703

17/02/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/02/2023 12:52

Transitado em Julgado em 17/02/2023

11/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 9243/2023

11/01/2023 10:44

Protocolizada Petição 9243/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/01/2023

11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

10/11/2022 14:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

10/11/2022 14:20

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 20:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:17

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/06/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 11:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

03/06/2022 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 897/900.

04/05/2022 17:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/05/2022 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

04/05/2022 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2022 00:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/03/2022 00:25

Transitado em Julgado em 21/03/2022

09/02/2022 10:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 62165/2022

09/02/2022 10:03

Protocolizada Petição 62165/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/02/2022

13/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/12/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/12/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para ANTONIO FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 964944/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

28/10/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 964944/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964944/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 964944/2021

27/10/2021 16:42

Protocolizada Petição 964944/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

27/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

24/09/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2021 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS