01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002996-75.2023.8.27.2737/TO REQUERENTE: NAILDES DE CERQUEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestar no feito e requerer o que entender de direito, só pena de extinção por abandono. Ao cartório expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Porto Nacional - TO, data certificada pelo sistema. Jordan Jardim Juiz de Direito
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 12:13

Conclusão para despacho
27/05/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:36

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 17:23

Conclusão para despacho
05/12/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/10/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 14:06

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
30/09/2024 14:06

Trânsito em Julgado
23/09/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:55

Lavrada Certidão
20/08/2024 15:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00029967520238272737/TJTO
28/05/2024 12:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/05/2024 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2024 12:28

Lavrada Certidão
27/05/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/05/2024 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/04/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/02/2024 17:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
28/01/2024 12:02

Conclusão para despacho
28/01/2024 12:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
27/01/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2024 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
17/01/2024 16:45

Lavrada Certidão
10/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2023 08:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/11/2023 18:15

Juntada - Informações
16/11/2023 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
10/11/2023 12:58

Conclusão para julgamento
10/11/2023 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/05/2023 11:10

Conclusão para despacho
19/05/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 15:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/04/2023 11:38

Conclusão para despacho
24/04/2023 11:38

Processo Corretamente Autuado
23/04/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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