01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016986-26.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: OSVALDO DE MEDEIROS GALINDOADVOGADO(A): ESMERALDO BEZERRA DE MELO JUNIOR (OAB PE062309) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no artigo 12 da Instrução Normativa n. 5, de 24 de outubro de 2011, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adeque a petição inicial e os documentos indispensáveis à propositura da ação, de forma individualizada, com a devida nomenclatura nos respectivos arquivos.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/07/2025 12:08

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 14:19

Protocolizada Petição
07/07/2025 12:30

Conclusão para despacho
07/07/2025 12:30

Lavrada Certidão
02/07/2025 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/07/2025 19:25

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 16:38

Conclusão para despacho
19/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões
14/04/2025 13:17

Conclusão para despacho
07/04/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:13

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:14

Protocolizada Petição
05/02/2025 09:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 12:44

Conclusão para despacho
21/10/2024 19:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 18/10/2024 13:08:44)
04/10/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:50

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
08/08/2024 17:03

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL5JEJ)
08/08/2024 15:34

Retificação de Classe Processual
08/08/2024 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/08/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00094132420248272700/TJTO
16/06/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00094132420248272700/TJTO
27/05/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:34

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
22/05/2024 14:23

Conclusão para decisão
22/05/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
22/05/2024 13:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
21/05/2024 22:40

Decisão - Declaração - Incompetência
17/05/2024 14:52

Conclusão para despacho
17/05/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
10/05/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
10/05/2024 17:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/05/2024 17:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2024 14:03

Decisão - Declaração - Incompetência
30/04/2024 13:20

Conclusão para despacho
29/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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