01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 0008484-54.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001644-21.2023.8.27.2725/TO PACIENTE: GILVAN JOSE GOMESADVOGADO(A): JOELANE MIRELE SILVA MOREIRA (OAB BA050277) DECISÃO O presente habeas corpus perdeu o objeto.

Pois bem.

Da análise dos autos na origem, verifico que o juiz de primeiro grau proferiu a decisão no dia 18/06/2025, e que ao paciente foi concedido a liberdade provisória, bem como foi expedido o competente Alvará de soltura (eventos 08 e 10, autos nº 0001315-38.2025.827.2725).

Sendo assim, o motivo que ensejou a impetração do writ encontra-se superado em razão da expedição do alvará de soltura do paciente.

Ante o exposto, evidenciada a prejudicialidade do writ, com fundamento no art. 659 do CPP, c/c o art. 38, inciso II, alínea “a”, do RI-TJ/TO, declaro extinto, sem exame de mérito, o presente habeas corpus.

Por consequência, determino o arquivamento do presente feito.

Transitada esta decisão em julgado, providenciem-se as baixas de estilo no acervo deste gabinete.

Decisão publicada no e-Proc.

Intimem-se.
31/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
30/07/2025 18:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
21/07/2025 17:29

Remessa Interna - CCR02 -> SGB10
21/07/2025 17:29

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:27

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
21/07/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal de Miracema do Tocantins - EXCLUÍDA
11/06/2025 16:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
11/06/2025 16:41

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
29/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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