31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0000861-55.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00008295020248272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: ROMARIO ALVES PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECRI Número: 00008615520248272705/TJTO
30/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARU1ECRI Número: 00008615520248272705/TJTO
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARU1ECRI -> TJTO
05/01/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:49

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 16:10

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:12

Protocolizada Petição
18/12/2024 00:06

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
17/12/2024 14:06

Conclusão para decisão
16/12/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 19:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Retroatividade de lei
12/12/2024 19:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2024 15:40

Conclusão para despacho
27/11/2024 14:29

Protocolizada Petição
27/11/2024 14:27

Protocolizada Petição
15/11/2024 12:37

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 11:20

Lavrada Certidão
09/09/2024 11:06

Expedido Ofício
09/09/2024 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:27

Lavrada Certidão
09/09/2024 10:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 10:25

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/09/2024 09:33

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/09/2024 23:10

Conclusão para decisão
04/09/2024 23:10

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 21:02

Distribuído por dependência - Número: 00008295020248272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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