TJTO - 0002650-43.2020.8.27.2701

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

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Polo Ativo

Partes

LEYBER AQUINO LIMA

CPF *30.***.*43-34

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ANM

Advogados

MARCO ANTONIO VICTORINO FURTADO

OAB: 004001/TO

CPF *63.***.*71-53

Polo Passivo

Partes

SEM PARTE RE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0002650-43.2020.8.27.2701/TOAUTOR: LEYBER AQUINO LIMAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VICTORINO FURTADO (OAB TO004001)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo exposto, HOMOLOGO a desistência para que surta seus efeitos jurídicos, e com isso DEIXO DE RESOLVER o mérito, com fundamento nos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, CPC.

    Nos termos do art. 90 do CPC, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária.

  • 30/07/2025 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/07/2025 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/07/2025 18:01

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

  • 23/07/2025 17:28

    Conclusão para julgamento

  • 16/07/2025 17:19

    Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

  • 16/07/2025 17:19

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 02/07/2025 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/06/2025 23:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 11:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/05/2025 18:10

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mineração - Para: Recursos Minerais

  • 08/05/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 14:49

    Despacho - Mero expediente

  • 31/03/2025 12:52

    Conclusão para despacho

  • 27/03/2025 18:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 27/03/2025 18:16

    Realizado cálculo de custas

  • 27/03/2025 17:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2025 17:15

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 18/03/2025 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/03/2025 09:56

    Protocolizada Petição

  • 20/02/2025 15:31

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63

  • 13/01/2025 13:05

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63

  • 13/01/2025 13:05

    Expedido Mandado - TODIACEMAN

  • 13/01/2025 12:57

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 09/10/2024 14:29

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/10/2024 14:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/08/2024 12:53

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 12/08/2024 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2024 13:57

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2024 13:46

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/07/2024 13:41

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/05/2024 17:51

    Expedido Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 10/05/2024 17:51

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2024 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedido Carta pelo Correio - 15/03/2024 15:38:49)

  • 10/05/2024 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedido Carta pelo Correio - 15/03/2024 15:34:11)

  • 10/05/2024 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedido Carta pelo Correio - 15/03/2024 15:12:41)

  • 29/02/2024 17:28

    Lavrada Certidão

  • 18/01/2024 15:21

    Despacho - Mero expediente

  • 17/01/2024 13:55

    Conclusão para decisão

  • 31/10/2023 14:47

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2023 15:41

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/09/2023 15:41

    Expedido Mandado - TOPALCEMAN

  • 04/08/2023 16:09

    Despacho - Mero expediente

  • 03/05/2023 16:08

    Conclusão para despacho

  • 21/03/2023 16:24

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

  • 15/02/2023 16:58

    Expedido Carta pelo Correio

  • 25/01/2023 17:38

    Despacho - Mero expediente

  • 19/01/2023 15:18

    Conclusão para despacho

  • 22/09/2022 14:33

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 20/09/2022 16:55

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV

  • 20/09/2022 16:54

    Juntada - Certidão

  • 19/09/2022 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/09/2022 13:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN

  • 07/06/2022 14:11

    Despacho - Mero expediente

  • 01/06/2022 21:23

    Lavrada Certidão

  • 02/03/2022 17:42

    Conclusão para despacho

  • 02/03/2022 17:41

    Lavrada Certidão

  • 14/01/2022 14:20

    Despacho - Mero expediente

  • 16/12/2021 14:12

    Conclusão para despacho

  • 16/11/2021 16:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 16:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 16/09/2021 16:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2021 16:37:59)

  • 16/09/2021 16:36

    Lavrada Certidão

  • 05/08/2021 16:49

    Encaminhamento Processual - TOALM1ECIV -> TODIA1ECIV

  • 05/08/2021 14:52

    Despacho - Mero expediente

  • 14/06/2021 16:16

    Juntada - Informações

  • 14/06/2021 16:15

    Recebidos os autos - TJTO

  • 30/04/2021 10:04

    Juntada - Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2021 09:52

    Lavrada Certidão

  • 23/02/2021 15:57

    Expedido Carta pelo Correio

  • 03/02/2021 14:56

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOALM1ECIV

  • 03/02/2021 14:55

    Juntada - Certidão

  • 03/02/2021 14:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/02/2021 13:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOALM1ECIV -> COJUN

  • 03/02/2021 13:49

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2020 13:42

    Despacho - Mero expediente

  • 30/09/2020 12:14

    Conclusão para despacho

  • 30/09/2020 12:14

    Processo Corretamente Autuado

  • 29/09/2020 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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