05/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012709-36.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIZ CARLOS BENEDITOADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 04/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 100 - 03/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 29/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
04/09/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
03/09/2025 18:02

Conta Atualizada
03/09/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/09/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
29/08/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/08/2025 15:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 14:10

Conclusão para despacho
26/08/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 14:08

Conta Atualizada
26/08/2025 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
08/08/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012709-36.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUIZ CARLOS BENEDITOADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a alegação de excesso de execução apresentada pelo requerido e a rejeição expressa da impugnação pela parte exequente, entendo ser necessária a verificação técnica para a adequada apuração do valor devido.

Desse modo, com o objetivo de melhor perfazer o direito reconhecido na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para conferência, atualização e correção dos cálculos apresentados, observando-se os parâmetros fixados no título executivo do evento 43, DECDESPA1.

Após a manifestação da contadoria, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.
30/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 16:49

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
28/04/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:13

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 17:34

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
25/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
11/02/2025 13:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/02/2025 13:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 13:23

Trânsito em Julgado
11/02/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
16/12/2024 22:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2024 15:01

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 18:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
09/10/2024 15:03

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
08/10/2024 16:26

Conclusão para despacho
08/10/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
14/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 16:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/08/2024 10:05

Conclusão para julgamento
05/08/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
25/07/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
25/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/06/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:43

Decisão - Outras Decisões
19/06/2024 16:43

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
19/06/2024 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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