31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018694-53.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ERILENE PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 30/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
30/07/2025 16:44

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
09/06/2025 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 16:48

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
06/05/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
15/04/2025 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2025 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
20/03/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
21/01/2025 13:12

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 13:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/11/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:11

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 14:08

Conclusão para despacho
16/10/2024 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/10/2024 14:08

Processo Reativado
15/10/2024 14:50

Protocolizada Petição
09/08/2024 13:13

Baixa Definitiva
09/08/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:17

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:55

Conclusão para despacho
05/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:48

Lavrada Certidão
04/06/2024 13:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00186945320208272729/TJTO
23/08/2022 21:44

Protocolizada Petição
26/11/2021 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1FAZ
26/11/2021 12:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
26/11/2021 12:32

Lavrada Certidão
26/11/2021 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2021 13:01

Juntada - Informações
18/10/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2021 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/09/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:48

Protocolizada Petição
28/09/2021 11:46

Protocolizada Petição
28/09/2021 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2021 21:49

Juntada - Informações
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
23/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 10:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/07/2021 12:32

Juntada - Informações
08/07/2021 12:45

Juntada - Informações
22/06/2021 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NACOM
22/06/2021 14:27

Despacho - Mero expediente
21/06/2021 13:55

Conclusão para despacho
17/06/2021 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2021 17:57

Despacho - Mero expediente
11/05/2021 12:08

Conclusão para despacho
11/05/2021 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2021 16:04

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 18:47

Protocolizada Petição
08/03/2021 18:47

Protocolizada Petição
08/03/2021 18:47

Protocolizada Petição
23/02/2021 12:33

Conclusão para despacho
22/02/2021 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/01/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 14:59

Lavrada Certidão
08/09/2020 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2020 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/08/2020 09:13

Protocolizada Petição
14/08/2020 16:29

Lavrada Certidão
14/08/2020 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2020 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2020 15:40

Protocolizada Petição
05/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2020 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/05/2020 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2020 13:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/05/2020 09:25

Conclusão para despacho
30/04/2020 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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