29/08/2025 10:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 19:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 02:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001309-03.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00012111820258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: DIEGO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORENA TAVARES ALMEIDA (OAB TO013624)ADVOGADO(A): LIDIMAR CARNEIRO PEREIRA CAMPOS (OAB TO001359)ADVOGADO(A): ALEX DA SILVA FREITAS (OAB GO048648)RÉU: CARLOS DANIEL BATISTA DA MOTAADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 20/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 33 - 12/08/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
20/08/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 15:53

Lavrada Certidão
20/08/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 14:44

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
20/08/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 14:44

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
20/08/2025 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 14:44

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
20/08/2025 14:15

Expedido Ofício
20/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
20/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:46

Expedido Ofício
20/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 13:26

Audiência - de Instrução - designada - meio eletrônico - 07/10/2025 15:00
20/08/2025 13:23

Lavrada Certidão
18/08/2025 21:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 13:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/08/2025 14:54

Conclusão para decisão
11/08/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
09/08/2025 00:57

Protocolizada Petição
09/08/2025 00:56

Protocolizada Petição
06/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 22:20

Protocolizada Petição
05/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:54

Juntada - Certidão
04/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:38

Protocolizada Petição
01/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 00:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001309-03.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00012111820258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: CARLOS DANIEL BATISTA DA MOTAADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 30/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 5 - 26/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 17:26

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
30/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 01:32

Protocolizada Petição
28/07/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/07/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 13:04

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
26/07/2025 11:49

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 15:40

Conclusão para decisão
25/07/2025 15:39

Processo Corretamente Autuado
25/07/2025 15:38

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/07/2025 15:31

Distribuído por dependência - Número: 00012111820258272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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