01/09/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015905-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES BARBOSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 04/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 94 - 30/07/2025 - Despacho Mero expediente
21/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 16:07

Conclusão para despacho
10/07/2025 15:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0015905-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES BARBOSAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/06/2025 - Lavrada Certidão
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Lavrada Certidão
11/06/2025 12:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
11/06/2025 12:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 17:08

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
09/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:03

Trânsito em Julgado
09/06/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:02

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 253
10/03/2025 15:28

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2025 11:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
07/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 07:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
30/01/2025 18:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/01/2025 13:53

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/12/2024 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
24/12/2024 17:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/11/2024 17:16

Conclusão para despacho
19/11/2024 17:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 16:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
19/11/2024 16:59

Lavrada Certidão
11/11/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/08/2024 16:01

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/08/2024 11:34

Conclusão para julgamento
15/08/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 17:20

Despacho - Determinação de Citação
07/05/2024 15:39

Conclusão para despacho
07/05/2024 15:39

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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