04/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008863-94.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: LUAN CLEMENTE RIBEIROADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
02/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
23/06/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008863-94.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: LUAN CLEMENTE RIBEIROADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUREPREC
30/05/2025 18:14

Conta Atualizada
30/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
30/05/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 13:59

Conclusão para despacho
23/05/2025 10:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
20/03/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
20/03/2025 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
20/03/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
07/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 14:54

Conclusão para despacho
03/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:02

Lavrada Certidão
03/02/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
31/01/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/01/2025 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/01/2025 15:23

Conclusão para despacho
24/12/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 15:58

Conclusão para despacho
04/11/2024 15:58

Processo Reativado
04/11/2024 15:55

Protocolizada Petição
04/11/2024 15:30

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:29

Trânsito em Julgado
26/09/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/08/2024 13:50

Conclusão para julgamento
01/08/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 14:52

Conclusão para despacho
21/05/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 14:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/10/2023 13:33

Conclusão para julgamento
19/10/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 12:00

Conclusão para despacho
23/09/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 12:23

Conclusão para despacho
28/08/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 14:54

Conclusão para despacho
14/08/2023 14:54

Processo Corretamente Autuado
14/08/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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