TJTO - 0011594-43.2025.8.27.2706
1ª instância - 3ª Vara Civel - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial Nº 0011594-43.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para o cumprimento da diligência requerida na petição do evento 31.
Atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos por meio da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
O cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1. "Art. 82.
Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC); É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. -
03/09/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 16:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011594-43.2025.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 28/08/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento Evento 25 - 25/08/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento -
29/08/2025 13:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2025 20:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 15:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2025 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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01/08/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial Nº 0011594-43.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/DECISÃO CHAVE DO PROCESSO: 659469854325 FINALIDADE: CITAÇÃO de CONSTRUTORA ATALAIA LTDA (Devedor), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.***.***/0001-40, com sede à Rua Gaspar Dutra, 701, Loteamento Planalto, Araguaína/TO, CEP 77.823-510 GEZIELLY DA SILVA LIRA (Avalista), brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG nº 1358797/SSP-TO, inscrita no CPF/MF sob o n. *67.***.*19-75, residente e domiciliada à Rua Camomila, nº 96, Qd. 08 Lt. 11, Vila Ribeiro, Araguaína/TO, CEP: 77.808-604 1.
Atendido o disposto no artigo 798, inciso I, alíneas a e b do CPC. 2.
ARBITRO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 827). 3.
CITE-SE a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 265.180,22 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta reais e vinte e dois centavos)., devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora.
Em seguida, seja ele INTIMADO quanto ao prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos, contados da juntada ao processo do mandado de citação cumprido (CPC, art. 915 e 231, inciso II).
CIENTIFIQUE-SE o executado de que: a) em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (829 §1º do CPC); b) no prazo para embargos, poderá requerer o pagamento de 70% do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros até 1% (um por cento), se reconhecer a dívida do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários de advogado (CPC, art. 916). 4.
Se citado e decorrido o prazo acima (três dias), DETERMINO que o presente feito volva-me concluso para promover a penhora por meio do sistema SISBAJUD. 5.
Caso não seja encontrada a parte executada, DETERMINO que o Oficial de Justiça ARRESTE tantos bens quanto bastem para garantir a execução, observando-se as limitações previstas na Lei n. 8.009/90; e nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procure a parte Executada por 2 (duas) vezes em dias distintos para citação; não a encontrando, CERTIFIQUE o ocorrido.
Caso verifique a suspeita de OCULTAÇÃO, realizará a CITAÇÃO COM HORA CERTA, certificando o ocorrido (artigo 830 e § 1º do CPC).
Poderá o Sr.
Oficial de Justiça, em sendo necessário, agir na forma do art. 212, § 2º do CPC.
Cumpra-se.
ESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO1 DE CITAÇÃO. 1.
De acordo com a Instrução Normativa nº1 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação.
Para ter acesso a todo teor do processo, basta acessar o sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e seguir o seguinte passo: www.tjto.jus.br > Processo Judicial Eletrônico - E-PROC > e-Proc 1º Grau > consulta pública > rito ordinário > consulta processual > número e chave do processo indicados acima. -
30/07/2025 14:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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30/07/2025 14:57
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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30/07/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/07/2025 17:58
Despacho - Mero expediente
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23/06/2025 13:48
Conclusão para despacho
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20/06/2025 01:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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20/06/2025 01:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719034, Subguia 102242 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.166,26
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02/06/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719035, Subguia 102136 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6.629,51
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29/05/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2025 09:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719035, Subguia 5507407
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28/05/2025 09:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719034, Subguia 5507406
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28/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 17:05
Processo Corretamente Autuado
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27/05/2025 17:04
Lavrada Certidão
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27/05/2025 14:47
Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5719035 - R$ 6.629,51
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27/05/2025 14:47
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5719034 - R$ 2.166,26
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27/05/2025 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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