31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004060-03.2020.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: SEBASTIÃO PINHEIRO MORAESADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL2ECIV
29/07/2025 16:52

Conta Atualizada
28/07/2025 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
24/07/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 14:43

Conclusão para despacho
26/05/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00002034620248272700/TJTO
30/01/2025 13:41

Lavrada Certidão
15/10/2024 17:05

Lavrada Certidão
28/06/2024 12:54

Lavrada Certidão
05/04/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/03/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 16:49

Conclusão para decisão
14/01/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 00002034620248272700/TJTO
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
28/11/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
13/11/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
23/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
03/08/2023 12:52

Conclusão para despacho
14/06/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
14/06/2023 16:59

Protocolizada Petição
14/06/2023 16:59

Protocolizada Petição
09/06/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/05/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 10:55

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2023 12:00

Conclusão para decisão
28/03/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 09:44

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 13:11

Conclusão para despacho
06/02/2023 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/01/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 15:39

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 15:44

Conclusão para decisão
24/11/2022 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/10/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 08:36

Protocolizada Petição
21/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:08

Trânsito em Julgado
19/10/2022 16:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00040600320208272713
03/02/2021 21:37

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00040600320208272713/TJTO
16/11/2020 16:01

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00040600320208272713/TJTO
01/10/2020 18:13

Despacho - Mero expediente
01/10/2020 16:20

Conclusão para despacho
29/09/2020 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2020 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2020 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/09/2020 17:22

Conclusão para despacho
30/08/2020 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2020 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2020 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2020 19:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/07/2020 16:18

Lavrada Certidão
31/07/2020 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2020 18:22

Despacho - Mero expediente
15/07/2020 12:36

Conclusão para despacho
06/07/2020 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2020 07:59

Protocolizada Petição
13/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2020 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 16:59

Despacho - Mero expediente
01/06/2020 14:01

Conclusão para despacho
01/06/2020 14:00

Processo Corretamente Autuado
29/05/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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