TJTO - 0004594-10.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

OROZINA MARIA RODRIGUES EVANGELISTA

CPF *02.***.*15-22

Advogados

THIAGO TAVARES REIS

OAB: 011022/TO

CPF *66.***.*88-35

FERNANDO VIEIRA MORAES

OAB: 011362/TO

CPF *30.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ: 10.804.925/0001-49

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 040004/RS

CPF *83.***.*58-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0004594-10.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 159) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: OROZINA MARIA RODRIGUES EVANGELISTA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MORAES (OAB TO011362) ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES REIS (OAB TO011022) AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 22/08/2025 10:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2025 10:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 19/08/2025 18:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 19/08/2025 18:51

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/08/2025 17:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 09/08/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2025 02:51

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0004594-10.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001538-92.2023.8.27.2714/TO AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 30/07/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 11:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 11:52

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2025 14:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 11/07/2025 14:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/07/2025 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 01/07/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/07/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/07/2025 13:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 01/07/2025 13:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 17:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 26/06/2025 17:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

  • 18/06/2025 21:04

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/06/2025 17:55

    Remessa Interna com voto divergente - SGB10 -> CCI01

  • 18/06/2025 17:55

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 09/06/2025 18:06

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/06/2025 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/06/2025 18:21

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 03/06/2025 08:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 03/06/2025 08:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/05/2025 17:08

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 17/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 18:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 15/04/2025 18:18

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 24/03/2025 14:45

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - OROZINA MARIA RODRIGUES EVANGELISTA - Guia 5387640 - R$ 160,00

  • 24/03/2025 14:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/03/2025 14:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 48 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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