31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007903-49.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GUILHERME DE LIRA SOBRINHOADVOGADO(A): LUCAS LOUREIRO PEREIRA DOS REIS (OAB TO008606)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 13), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
08/07/2025 15:41

Conclusão para julgamento
08/07/2025 15:40

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 01/09/2025 13:30. Refer. Evento 6
07/07/2025 15:36

Protocolizada Petição
03/07/2025 14:37

Protocolizada Petição
20/06/2025 11:58

Protocolizada Petição
17/06/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
11/06/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2025 14:42

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 01/09/2025 13:30
13/03/2025 15:57

Lavrada Certidão
28/02/2025 18:29

Despacho - Determinação de Citação
28/02/2025 16:47

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 14:37

Conclusão para despacho
21/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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