31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002523-02.2021.8.27.2724/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: CLEBSON BATISTA NUNESADVOGADO(A): Ramon Rodrigues Silva Dominices (OAB MA010100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:25

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 12:28

Conclusão para despacho
12/12/2024 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/11/2024 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOITG1ECIV
08/11/2024 14:48

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/09/2024 13:53

Protocolizada Petição
04/09/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2024 09:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/09/2024 15:43

Conclusão para julgamento
24/06/2024 12:22

Encaminhamento Processual - TOITG1ECIV -> TO4.04NFA
24/06/2024 11:15

Decisão - Outras Decisões
24/06/2024 10:17

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOITG1ECIV
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/04/2023 15:51

Lavrada Certidão
03/04/2023 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NUGEPAC
31/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOITG1ECIV
13/03/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 09:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2023 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> NACOM
30/01/2023 12:17

Conclusão para despacho
30/01/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
03/08/2022 18:21

Conclusão para despacho
06/05/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2022 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 17:50

Despacho - Mero expediente
08/12/2021 17:38

Conclusão para despacho
26/11/2021 11:21

Protocolizada Petição
05/11/2021 16:01

Despacho - Mero expediente
15/10/2021 08:38

Conclusão para despacho
15/10/2021 08:38

Processo Corretamente Autuado
14/10/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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