31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0039285-31.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00366464020238272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: MARCIO CRISTIANO NOVAES DE CARVALHOADVOGADO(A): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259)ADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 131 - 30/07/2025 - Despacho Conversão Julgamento em Diligência
30/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/06/2025 16:57

Juntada - Documento
15/04/2025 16:29

Conclusão para julgamento
15/04/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
15/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 18:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/03/2025 15:30. Refer. Evento 105
20/03/2025 14:05

Protocolizada Petição
25/02/2025 21:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
20/02/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
14/02/2025 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/02/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
14/02/2025 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/12/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
09/12/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
28/11/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/11/2024 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 20/03/2025 15:30
04/11/2024 08:39

Protocolizada Petição
31/10/2024 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 30/10/2024 15:30. Refer. Evento 85
30/10/2024 15:51

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 13:50

Protocolizada Petição
24/10/2024 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
11/10/2024 09:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
09/10/2024 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
08/10/2024 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/10/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
08/10/2024 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
08/10/2024 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2024 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 30/10/2024 15:30
13/05/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 16:50

Protocolizada Petição
13/05/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
03/05/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/08/2024 15:00. Refer. Evento 71
17/04/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/08/2024 15:00
01/12/2023 10:12

Protocolizada Petição
28/11/2023 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALGG -> TOPALMULH
27/11/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 17:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/11/2023 14:00. Refer. Evento 21
27/11/2023 15:22

Protocolizada Petição
24/11/2023 19:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040665-89.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 7, 15
22/11/2023 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
21/11/2023 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
21/11/2023 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
21/11/2023 16:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/11/2023 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
21/11/2023 16:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/11/2023 10:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 08:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMULH -> TOPALGG
08/11/2023 16:40

Juntada - Informações
31/10/2023 09:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 17:40

Lavrada Certidão
30/10/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 23
30/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 16:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 15:11

Expedido Ofício
26/10/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
26/10/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
26/10/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 15:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/10/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 14:18

Juntada - Informações
26/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/10/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/10/2023 13:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/11/2023 14:00
20/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 14:04

Protocolizada Petição
20/10/2023 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/10/2023 15:19

Conclusão para decisão
18/10/2023 14:21

Protocolizada Petição
11/10/2023 10:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 17:07

Expedido Ofício
10/10/2023 17:00

Lavrada Certidão
10/10/2023 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/10/2023 13:55

Conclusão para decisão
10/10/2023 13:54

Processo Corretamente Autuado
10/10/2023 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/10/2023 19:03

Distribuído por dependência - Número: 00366464020238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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