TJTO - 0003853-19.2021.8.27.2729

25/02/2025 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV

25/02/2025 16:56

Trânsito em Julgado

18/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/02/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/01/2025 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

06/12/2024 16:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/12/2024 16:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

03/12/2024 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/12/2024 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2024 12:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/10/2024 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

23/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024 13:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/09/2024 14:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

16/09/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/09/2024 18:02

Juntada - Documento - Voto

06/09/2024 13:47

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/09/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024 16:28

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

29/08/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2024 13:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

22/08/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado

13/08/2024 12:54

Juntada - Documento - Certidão

08/08/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2024 15:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102

07/08/2024 16:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

07/08/2024 13:14

Juntada - Documento - Relatório

15/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator