TJTO - 0002865-42.2022.8.27.2703

22/05/2025 09:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

20/05/2025 20:34

Recebidos os autos

05/03/2025 14:59

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002865422022827270320250305145932

28/02/2025 14:38

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/02/2025 14:38

Decisão - Outras Decisões

05/02/2025 13:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/02/2025 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/08/2024 13:33

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/08/2024 13:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/08/2024 12:05

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/08/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2024 14:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

02/08/2024 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/07/2024 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 09:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

07/06/2024 09:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/06/2024 16:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

05/06/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/06/2024 11:24

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

05/06/2024 11:24

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 353

01/05/2024 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

28/04/2024 20:57

Juntada - Documento - Relatório

26/04/2024 14:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator