31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0001436-78.2021.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: ENEDINA LOPES MARTINSADVOGADO(A): ANNI RAIANNY PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO009089)ADVOGADO(A): ILANA KARLA ARAÚJO DIAS (OAB TO007521)AUTOR: EDILVAN DIAS DE CASTROADVOGADO(A): ANNI RAIANNY PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO009089)ADVOGADO(A): ILANA KARLA ARAÚJO DIAS (OAB TO007521)AUTOR: BENIGNA RODRIGUES CASTROADVOGADO(A): ANNI RAIANNY PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO009089)ADVOGADO(A): ILANA KARLA ARAÚJO DIAS (OAB TO007521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 226 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 225 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada Evento 222 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231
30/07/2025 11:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762691, Subguia 5529960
30/07/2025 11:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5762690, Subguia 5529958
30/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI2ECIV
25/07/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BENIGNA RODRIGUES CASTRO - Guia 5762691 - R$ 50,00
25/07/2025 13:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BENIGNA RODRIGUES CASTRO - Guia 5762690 - R$ 1.576,06
22/07/2025 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI2ECIV -> COJUN
22/07/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:47

Conclusão para decisão
03/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
05/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
29/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
24/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
03/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/04/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/03/2025 19:07

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 14:50

Conclusão para decisão
06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 198
26/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
26/02/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
23/02/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197
11/02/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 197 e 198
30/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 196
30/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
30/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/01/2025 20:30

Protocolizada Petição
28/01/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 09:33

Desentranhamento - Documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - DOC_PESS 2 - END 3 - CERTNASC 4 - DOC_PESS 5 - CERTOBT 6 - CERTOBT 7 - DECLPOBRE 8 - CIEN 9 - Evento 175 - PETIÇÃO - 09/09/2024 11:11:23
15/01/2025 14:44

Conclusão para decisão
31/12/2024 10:44

Protocolizada Petição
31/12/2024 10:44

Protocolizada Petição
11/12/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182 e 183
09/12/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183 e 184
28/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:39

Decisão - Outras Decisões
29/10/2024 14:05

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170 e 171
09/09/2024 11:14

Protocolizada Petição
09/09/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
04/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171 e 172
23/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 152
05/08/2024 09:02

Protocolizada Petição
14/03/2024 18:11

Protocolizada Petição
26/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
25/09/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
18/09/2023 21:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 148, 154, 155, 156 e 157
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157
04/09/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ERIVELTON JOSÉ SCHAEDLER (por substituição em 01/09/2023 16:46:48)
01/09/2023 16:25

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
31/08/2023 09:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
14/08/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
14/08/2023 17:50

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
14/08/2023 17:33

Lavrada Certidão
25/07/2023 18:26

Decisão - Outras Decisões
04/05/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
28/04/2023 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 19:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
10/04/2023 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
27/03/2023 14:07

Conclusão para despacho
24/03/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
17/03/2023 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
17/03/2023 16:02

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
17/03/2023 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
17/03/2023 16:01

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:52

Decisão - Outras Decisões
30/01/2023 13:07

Conclusão para despacho
24/01/2023 09:58

Protocolizada Petição
16/01/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
16/01/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/01/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:51

Despacho - Mero expediente
08/08/2022 14:40

Conclusão para despacho
13/07/2022 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
05/07/2022 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
06/06/2022 07:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
27/05/2022 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
24/05/2022 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
19/05/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
19/05/2022 14:22

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
19/05/2022 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
19/05/2022 14:14

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
19/05/2022 14:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
19/05/2022 14:08

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
19/05/2022 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
19/05/2022 13:56

Expedido Mandado - TOPEICEMAN
17/05/2022 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 31, 35 e 39
16/05/2022 17:09

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 15:36

Conclusão para despacho
21/02/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
14/02/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29, 33 e 43
09/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 41
08/02/2022 14:36

Protocolizada Petição
07/02/2022 08:59

Protocolizada Petição
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
02/02/2022 11:39

Protocolizada Petição
27/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
27/01/2022 14:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
12/01/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 11:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
12/01/2022 11:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 09:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
12/01/2022 09:43

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 09:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
12/01/2022 09:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
11/01/2022 13:47

Protocolizada Petição
10/01/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/12/2021 14:29

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/12/2021 14:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
15/12/2021 14:21

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/12/2021 14:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
15/12/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
14/12/2021 16:28

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/11/2021 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/11/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 16:38

Lavrada Certidão
16/11/2021 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/11/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 17:58

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:57

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:55

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:54

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:51

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:51

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:46

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:45

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:43

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:40

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:38

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:37

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:33

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:32

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:28

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:27

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:18

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:12

Expedido Carta pelo Correio
12/11/2021 17:08

Expedido Carta pelo Correio - Citação
12/11/2021 17:06

Expedido Carta pelo Correio
03/11/2021 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
27/10/2021 16:50

Lavrado - Termo de Compromisso
21/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 21:15

Decisão - Outras Decisões
14/10/2021 10:01

Conclusão para despacho
07/10/2021 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
16/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2021 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2021 19:00

Despacho - Mero expediente
15/09/2021 13:31

Conclusão para despacho
15/09/2021 13:31

Processo Corretamente Autuado
09/09/2021 17:49

Protocolizada Petição
09/09/2021 17:49

Protocolizada Petição
09/09/2021 17:49

Protocolizada Petição
09/09/2021 17:49

Protocolizada Petição
09/09/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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