TJTO - 5013183-04.2011.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013183-04.2011.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: CODETINS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINSRÉU: JURANEZ GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814)ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
16/07/2025 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
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16/07/2025 12:11
Trânsito em Julgado
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24/06/2025 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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23/06/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2025 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/06/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/06/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/06/2025 16:46
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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13/06/2025 16:46
Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
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21/05/2025 14:04
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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21/05/2025 14:04
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/05/2025 13:10
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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07/05/2025 07:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2025 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/03/2025 12:54
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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18/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/02/2025 12:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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10/02/2025 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2024 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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02/12/2024 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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18/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:22
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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18/11/2024 14:22
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/11/2024 15:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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14/11/2024 15:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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13/11/2024 21:53
Juntada - Documento - Voto
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05/11/2024 13:39
Juntada - Documento - Certidão
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04/11/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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04/11/2024 14:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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24/10/2024 17:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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24/10/2024 17:42
Juntada - Documento - Relatório
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12/09/2024 13:13
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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12/09/2024 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/08/2024 15:12
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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14/08/2024 15:12
Despacho - Mero Expediente
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07/08/2024 12:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB05)
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06/08/2024 20:09
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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06/08/2024 20:09
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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29/07/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Número: 50134143120118272729/TJTO Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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