30/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0010239-02.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELEUZA DE GOUVEIA CARVALHOADVOGADO(A): VANDA ALVES LOPES (OAB TO004795) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada pelo Estado do Tocantins, sob o argumento de anatocismo.

Contudo, verifica-se que não há qualquer equívoco da contadoria, pois a atualização do crédito se deu conforme Decisão n. 434/2023 - da PRESIDÊNCIA/ASPRE, a qual determina que a taxa da SELIC deve incidir sobre o valor consolidado do débito (principal corrigido + juros).

A propósito, temos: Decisão Nº 434 / 2023 - PRESIDÊNCIA/ASPRE (...)Com efeito, como a Decisão nº 388/2022-ASPRE seguiu a orientação do Conselho da Justiça Federal vigente à época, mas que em 08 de agosto de 2022 o mesmo Conselho adotou metodologia distinta para aplicação da SELIC, deixando de incidir apenas sobre o valor principal corrigido monetariamente, passando a incidir sobre o valor consolidado do débito (principal corrigido + juros), deve a COJUN também ajustar a metodologia aplicada tal como orientado na Resolução nº 784/2022 CJF, aplicando a SELIC sobre o valor consolidado do cálculo (principal corrigido + juros demora).DETERMINO, pois, sua aplicação, devendo a Diretoria Judiciária/COJUN, Coordenadoria de Precatórios e Divisão de Conferências e Contadoria Judiciária promover as devidas atualizações adequando no sistema GRV.

Neste sentido é o entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA COJUN.

INOCORRÊNCIA. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021.

APLICAÇÃO DA TAXA SELIC A PATIR DA SUA ENTRADA EM VIGOR.

INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR CONSOLIDADO DO DÉBITO (PRINCIPAL CORRIGIDO MAIS JUROS). DECISÃO N. 434/2023 - PRESIDÊNCIA/ASPRE.

MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

No tocante a atualização de débitos fazendários pela SELIC e acréscimo de juros, é de se salientar que foi promulgada a Emenda Constitucional n. 113/2021, cujo art. 3º assim dispõe: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente." 2.

A partir da publicação da Emenda Constitucional n. 113 em 09 de dezembro de 2021, a atualização do crédito deve ser feita pela taxa SELIC, com incidência sobre o valor consolidado do débito (principal corrigido mais juros, conforme determina a Decisão N. 434/2023 - PRESIDÊNCIA/ASPRE. 3. Na hipótese dos autos, foram observados os dispositivos legais citados para elaboração/atualização do débito pela Contadoria, com a utilização da SELIC a partir de dezembro/2021 sobre o valor consolidado do débito (principal corrigido + juros). Assim, o cálculo apresentado pela Contadoria mostra-se em consonância com os dispositivos legais que regem a matéria, devendo ser mantido. 4.

Recurso não provido. (TJTO , Agravo de Instrumento, 0002267-29.2024.8.27.2700, Rel.

JOAO RIGO GUIMARAES , julgado em 10/04/2024, juntado aos autos em 12/04/2024 11:29:55) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL.

AFASTADA.

EC Nº 113/2021.

TAXA SELIC.

APLICAÇÃO SOBRE O VALOR APURADO.

INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR PRINCIPAL ATUALIZADO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Não há que se falar em inovação recursal, uma vez que os argumentos trazidos pelo recorrente somente desenvolve o raciocínio anteriormente apresentado quanto à tese de não incidência da Taxa Selic nos cálculos apresentados pela contadoria judicial. 2.

Quanto à atualização dos débitos fazendários pela Taxa Selic e o acréscimo de juros, é relevante destacar que a Emenda Constitucional nº 113/2021 foi promulgada, e seu art. 3º trata especificamente da metodologia a ser aplicada. 3. A partir da publicação da Emenda Constitucional n. 113 em 09 de dezembro de 2021, a atualização do crédito deve ser feita pela Taxa Selic, com incidência sobre o valor do principal atualizado. 4.

No presente caso, nota-se a conformidade com o dispositivo legal mencionado para a elaboração/atualização do débito pela Contadoria, a partir de dezembro de 2021, ao utilizar a Taxa Selic, que abrange tanto a correção monetária quanto os juros moratórios. 5.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (TJTO , Agravo de Instrumento, 0014289-56.2023.8.27.2700, Rel.

JOCY GOMES DE ALMEIDA , julgado em 14/02/2024, juntado aos autos em 21/02/2024 16:46:43) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA COJUN.

CRITÉRIOS DE CORREÇÃO.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021.

APLICAÇÃO DA TAXA SELIC A PARTIR DA SUA ENTRADA EM VIGOR.

MANUTENÇÃO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

No tocante a atualização de débitos fazendários pela Selic e acréscimo de juros, é de se salientar que foi promulgada a EC n. 113/2021, cujo art. 3º assim dispõe: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente." 2.

A partir da publicação da Emenda Constitucional n. 113 em 09 de dezembro de 2021, a atualização do crédito deve ser feita pela Taxa Selic, com incidência sobre o valor do principal atualizado. 3.

Na hipótese, observa-se ter sido respeitado o dispositivo legal citado para elaboração/atualização do débito pela Contadoria, com a utilização da SELIC a partir de dezembro/2021, a qual engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios 3. Na decisão agravada, restou consignado que os cálculos apresentados pela COJUN no evento 126, estão de acordo com entendimento Jurisprudencial e Legislação especifica, vez que o valor principal deve ser corrigido monetariamente até nov/21 pelo IPCA-E e após pela SELIC, os juros aplicados até nov/21 pela taxa de remuneração da poupança e após dez/21 não incidem juros, só SELIC e, em seguida o valor corrigido com o valor dos juros, chegando-se o valor devido. 4.

Recurso não provido. (TJTO , Agravo de Instrumento, 0010737-83.2023.8.27.2700, Rel.

ADOLFO AMARO MENDES , julgado em 14/11/2023, juntado aos autos em 23/11/2023 16:14:03) Assim, REJEITO a impugnação aos cálculos apresentada pelo Estado.

Por consequência, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela COJUN.

Intime-se (prazo de 15 dias).

Com o trânsito em julgado, determino que: Remetam-se os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015, Portaria n°. 3889 de 15/09/2015 e Portaria nº. 1540/2024 .

No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC).

Tratando-se de ROPV e uma vez realizado o seu depósito, venham os autos conclusos para extinção no localizador CLS CUMP EXTINÇÃO.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
29/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:43

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 00:40

Conclusão para despacho
20/06/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/06/2025 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/04/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 12:57

Conclusão para despacho
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/01/2025 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2024 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/04/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 15:21

Conclusão para despacho
19/02/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 14:38

Conclusão para despacho
22/09/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00127900820218272700/TJTO
01/09/2023 15:16

Lavrada Certidão
12/06/2023 17:39

Lavrada Certidão
23/02/2023 17:03

Lavrada Certidão
05/12/2022 12:53

Lavrada Certidão
20/09/2022 14:19

Lavrada Certidão
21/06/2022 16:15

Lavrada Certidão
18/03/2022 15:37

Lavrada Certidão
10/12/2021 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00127900820218272700/TJTO
07/10/2021 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 00127900820218272700/TJTO
16/09/2021 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:28

Decisão - Outras Decisões
09/08/2021 16:42

Conclusão para despacho
30/06/2021 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2021 16:55:51)
30/06/2021 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2021 16:55:51)
28/06/2021 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/06/2021 17:08

Conta Atualizada
22/06/2021 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2021 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/06/2021 17:53

Despacho - Mero expediente
14/05/2021 10:14

Conclusão para despacho
30/03/2021 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/01/2021 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2020 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 11:54

Protocolizada Petição
11/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2020 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:48

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:08

Conclusão para decisão
27/05/2020 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2020 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
21/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 11:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2020 10:25

Conclusão para despacho
28/02/2020 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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