30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033027-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ODAIR CARLOS PUTÊNCIO GOMESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 18:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:21

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 17:03

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/03/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/02/2025 16:15

Conclusão para decisão
05/02/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:59

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:59

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:48

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/12/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 14:46

Trânsito em Julgado
05/12/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/11/2024 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 14:29

Conclusão para julgamento
07/10/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:11

Despacho - Determinação de Citação
12/08/2024 13:56

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 13:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/08/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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